Questão: 75573 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No incidente de falsidade,

  • a
    a decisão que reconhece a falsidade, uma vez
    irrecorrível, faz coisa julgada sobre a ocorrência
    do crime de falsidade.
  • b
    qualquer que seja a decisão proferida no incidente,
    é passível a interposição de recurso em
    sentido estrito.
  • c
    somente a decisão que, ao término do incidente,
    reconhecer a falsidade, é passível de recurso em
    sentido estrito.
  • d
    o juiz não pode, de ofício, proceder à verificação
    da falsidade.
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