Questão: 75605 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:

  • a
    é parte material e formal;
  • b
    É parte formal;
  • c
    quando é parte não é fiscal da lei;
  • d
    é parte imparcial.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Sobre COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.
    Proposiçôes
    I. É medida ou limite da jurisdição.
    II. As regras de sua fixação acham-se prevista em lei, exceto na Const...
    Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial...
    Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
    ...
    A prisão temporária será decretada pelo:...
    Caberá recurso no sentido estrito da decisão que:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00