Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que

a

advogado não tem razão, posto que a maioridade penal se dá com 18 anos.

b

apenas os analfabetos não podem ser peritos.

c

os menores de 21 anos não podem ser peritos.

d

se as partes concordarem, o perito pode ser emancipado para este fim.

Próxima Questão