Questão: 75654 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do feito, mas antes de proferida a sentença final:

  • a
    não pode ser interrogado porque já findou a instrução;
  • b
    deverá ser interrogado porque o processo ainda se encontra em curso;
  • c
    somente deverá ser interrogado se a defesa, antes, houvesse protestado pelo ato;
  • d
    o interrogatório, nessas circunstâncias, é ato do arbítrio exclusivo do juiz;
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