Questão: 75656 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:

  • a
    Tanto a acusação quanto a defesa do réu poderá recusar, cada qual, 03 jurados, sem externar os motivos;
  • b
    Poderá haver somente duas recusas, para cada parte, sem justificar os motivos;
  • c
    Acusação e defesa poderão, cada parte, recusar até 03 jurados, desde que justificados os motivos perante o Juiz Presidente e este, entendendo serem relevantes as razôes, profira decisão interlocutória deferindo as recusas, mandando constar em ata o incidente.
  • d
    Não há possibilidade de recusa de jurado porque tal expediente afronta a soberania do júri.
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