Questão: 75701 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:

  • a
    Se a pronúncia não capitular adquadamente a infração cometida.
  • b
    No caso de tentativa.
  • c
    Se houver benefício para o réu.
  • d
    Em nenhuma hipótese.
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