No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:

a

oferecerá às partes oportunidades para se reconciliarem;

b

determinará a intimação do Ministério Público;

c

determinará a intimação do defensor;

d

designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público e, se for o caso, do querelante ou assistente.

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