Questão: 75739 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as prisôes, é correto afirmar:

  • a
    a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva;
  • b
    a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada;
  • c
    o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença;
  • d
    o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.
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