Questão: 75746 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é

  • a
    privativo do Advogado-Geral da União
  • b
    privativo de membro do Ministério Público Federal
  • c
    privativo do Diretor-Geral da Polícia Federal
  • d
    mera "notitia criminis"
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que...
    O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:...
    Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:...
    Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:...
    Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o no...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00