Questão: 75821 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,

  • a
    ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, tendo prosseguimento com o seu comparecimento.
  • b
    deverá ser nomeado a ele Defensor, prosseguindo-se o processo normalmente.
  • c
    ficará suspenso o processo pelo prazo máximo, estabelecido pelo Juiz, de cinco anos.
  • d
    ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo máximo de cinco anos, estabelecido pelo Juiz.
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