Questão: 75826 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÃDO:

  • a
    será, sempre, dado defensor público;
  • b
    será, sempre, dado defensor dativo;
  • c
    é facultado, a qualquer momento, constituir um, afastando-se, desde então, aquele que esteja promovendo a defesa;
  • d
    será dado, defensor público ou defensor dativo, indistintamente.
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