Questão: 75830 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A suspensão condicional do processo pode ser concedida

  • a
    em qualquer espécie de crime, desde que o réu seja primário e de bons antecedentes.
  • b
    somente aos crimes classificados como de menor potencial ofensivo.
  • c
    a qualquer crime, desde que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano.
  • d
    a qualquer crime, desde que a pena máxima não exceda a um ano.
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