Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:

a

só será concedida nos processos de competência dos Juizados Especiais Criminais;

b

só será concedida nos crimes em que a pena mínima cominada for igual a um ano;

c

só será nos crimes em que a pena máxima cominada ao delito for inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou condenado por outro crime;

d

só será concedida nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, desde que o acusado não esteja sendo processado ou condenado por outro crime. de mérito.

Próxima Questão