Questão: 75863 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.

  • a
    Havendo erro na classificação jurídica do fato imputado ao acusado a denúncia deve ser rejeitada. b) c) d) e)
  • b
    Desconhecida a identidade física dos demais participantes do fato delituoso, a denúncia do único indiciado conhecido não se apresenta, por essa circunstância, viciada, de sorte a ensejar nulidade.
  • c
    A denúncia deve trazer, necessariamente, o rol de testemunhas.
  • d
    A denúncia deve, necessariamente, estar acompanhada do inquérito policial.
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