Questão: 75891 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prisão

  • a
    preventiva é substitutiva da prisão em flagrante.
  • b
    temporária pode atingir o acusado ou o indiciado.
  • c
    em flagrante, por crime contra a economia popular, não permite a liberdade provisória sem fiança do art. 310, parágrafo único, do CPP.
  • d
    em virtude de sentença condenatória é obrigatória em crimes hediondos.
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