Questão: 75932 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:

  • a
    a existência de uma decisão;
  • b
    a sucumbência;
  • c
    o interesse de agir;
  • d
    a legitimidade.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÃPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE...
    Se houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante de pessoa primária e de bons antecedentes, em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, é cabível ao preso pleite...
    A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
    ...
    O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:...
    Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão? ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00