Questão: 75958 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?

  • a
    Sim; a confissão, no âmbito do Processo Penal, constitui a rainha das provas, possuindo valor pleno.
  • b
    Não; a confissão, no âmbito do Processo Penal, não se reveste de valor pleno, tendo que ser corroborada por outros elementos de prova.
  • c
    Não; levando-se em consideração que o depoimento das testemunhas tem maior valor probante que a confissão.
  • d
    Sim; desde que Silvana confesse o crime espontaneamente.
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