Questão: 75984 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,

  • a
    as partes podem arrolar, cada uma, até cinco testemunhas.
  • b
    as alegaçôes finais podem ser escritas ou orais.
  • c
    após o interrogatório, o réu pode, em três dias, apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas.
  • d
    após serem ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, há despacho saneador.
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