Questão: 75998 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.

  • a
    Se o réu se livrar solto, deverá ser colocado em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.
  • b
    Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se o que será por todos assinado.
  • c
    Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, acaba de cometêla ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
  • d
    Dentro do prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas depois da prisão, será dada ao preso a nota de culpa assinada pela Autoridade Policial, devendo constar o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.
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