Questão: 76025 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa incorreta:
Quanto à natureza da demanda, as açôes penais dividem-se nos seguintes grupos:

  • a
    de CONHECIMENTO - quando a pretensão visa decidir sobre a situação jurídica disciplinada pelo Direito Penal, podendo ser condenatória, constitutiva ou declaratória;
  • b
    INCIDENTAL DA EXECUÇÃO - quando se destina a manifestar pretensão durante a execução para modificar ou fazer cessar;
  • c
    CAUTELAR - quando a pretensão objetiva o resguardo de certos interesses.
  • d
    POPULAR - quando qualquer pessoa é seu titular
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