Questão: 76058 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou

  • a
    o direito ao silêncio só é admitido na fase policial, e não na judicial.
  • b
    o direito ao silêncio é prerrogativa constitucional, e jamais poderá ser utilizado contra o réu.
  • c
    o Juiz deve consignar as perguntas a ele destinadas, aplicando-lhe a pena de confissão tácita.
  • d
    o réu pode calar-se diante do Juiz, fato que será utilizado contra ele.
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