Questão: 76102 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:

  • a
    a exceção da verdade é facultada a alguém que sofreu a imputação falsa de um crime;
  • b
    a exceção da verdade é a faculdade deferida a alguém, de demonstrar a verdade da imputação de um crime por ele cometido;
  • c
    na exceção da verdade, procura o acusado demonstrar que, embora haja a "imputatio facti", não existe delito por inexistência de um elemento do tipo: a falsidade;
  • d
    a exceção da verdade é a faculdade deferida ao excepto de defender-se da imputação do delito de difamação;
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