Questão: 76176 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.

  • a
    O Promotor de Justiça, pelo princípio do Promotor Natural, está vinculado ao caso.
  • b
    Na sistemática processual penal brasileira não há o Princípio do Promotor Natural.
  • c
    A razão de ser do princípio do Promotor Natural está na vitaliciedade dos membros do Ministério Público.
  • d
    O Promotor de Justiça não está vinculado ao caso.
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