Questão: 76238 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    libelo bifronte é o libelo dividido em duas partes: uma endereçada aos jurados e outra ao juiz;
  • b
    na contrariedade ao libelo poderão ser arroladas até 5 testemunhas;
  • c
    o desaforamento só é possível após o trânsito em julgado da pronúncia do réu;
  • d
    despronunciar o réu é o mesmo que absolvê-lo sumariamente.
  • Próxima Questão