Questão: 76245 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo penal, poderá ser dar através de publicação em Órgão Oficial, desde que existente na Comarca, mas, sempre, incluindo o nome do acusado, sob pena de nulidade.
( )A testemunha devidamente compromissada deve narrar o conhecimento que tem sobre os fatos, expressar sua opinião sobre o que sabe, explicar as razôes de sua ciência e demonstrar sua credibilidade ao juiz, auxiliando-o, ao máximo, na apuração da verdade.
( )Os atos de inquirição das testemunhas, da vítima e do indiciado denominam-se declaraçôes e depoimentos, sendo que as declaraçôes são tomadas durante o inquérito policial e os depoimentos durante a instrução do processo penal.
( )A desistência de oitiva de testemunha arrolada apenas na denúncia pode ser deferida pelo juiz, ainda que haja discordância por parte da defesa, mas sem o exercício do direito de substituição.
( )O procedimento formal para reconhecimento de pessoas e coisas previsto no Código de Processo Penal é dispensável na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento, porque constitui mais um ato confirmatório do que de reconhecimento.

  • a
    F, F, V, V, F
  • b
    V, F, V, F, V
  • c
    V, V, F, V, F
  • d
    F, F, F, V, V
  • Próxima Questão