Questão: 76290 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial

  • a
    observa-o, necessariamente, para a elaboração do relatório final.
  • b
    tem que observá-lo, por força do dispositivo no artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal.
  • c
    observa-o, necessariamente, após o indiciamento.
  • d
    não o observa, por se tratar de investigação de natureza inquisitiva.
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