Questão: 76407 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que:

  • a
    não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo.
  • b
    não pode ser impetrado pelo Ministério Público.
  • c
    só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.
  • d
    poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.
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