Assinale a alternativa CORRETA:

Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está lotado. Com base na farta documentação que presume a existência do delito, o Ministério Público oferece denúncia.

a

A denúncia será recebida pelo juiz, que determinará a citação do acusado;

b

A denúncia será recebida pelo juiz, que designará audiência de instrução e julgamento;

c

O juiz determinará a notificação do acusado, para responder por escrito, no prazo de quinze dias;

d

A denúncia será recebida pelo juiz, que procederá na forma do artigo 394 do CPP (designação de dia e hora para interrogatório e determinação de citação);

Próxima Questão