Questão: 76478 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.

  • a
    Está impedido de exercer jurisdição no processo o juiz que for parente, consanguíneo, em linha reta até o 3º grau, do perito que elaborou a perícia nos autos.
  • b
    O acusado poderá constituir defensor, independentemente de mandato, indicando-o por ocasião do interrogatório.
  • c
    O corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
  • d
    Está impedido de funcionar no processo o escrivão que nele foi ouvido como testemunha.
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