Questão: 76495 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questôes prejudiciais, será decretada pelo juiz:

  • a
    de ofício ou a requerimento das partes.
  • b
    apenas se o acusado estiver em liberdade.
  • c
    apenas se houver concordância de ambas as partes.
  • d
    mediante prévia consulta e aceitação do acusado, na hipótese de ele estar preso.
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