Questão: 76518 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respondeu ao chamamento editalício nem constituiu defensor. Neste caso:

  • a
    o juiz deverá decretar a revelia, nomeando um defensor dativo;
  • b
    o juiz suspenderá o processo devendo determinar a produção de provas;
  • c
    o juiz suspenderá o processo devendo decretar a prisão preventiva;
  • d
    o juiz suspenderá o processo podendo determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.
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