Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,

obriga, por si só, à realização do exame de dependência toxicológica.

basta, por si só, para comprovar a dependência toxicológica.

não obriga, por si só, à realização de exame de dependência toxicológica, para o que será necessária a existência, nos autos, de dados que autorizem dúvida acerca da sua imputabilidade e dependência.

obriga à imediata nomeação de curador.