Questão: 76577 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De posse de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária, a Autoridade Policial, após um dia inteiro de investigaçôes, localiza a pessoa a ser presa, que se encontra na casa de sua mãe, assistindo à novela das oito. Ao ser atendido pela dona da casa, identifica-se, exibe o mandado de prisão, mas não obtém autorização para penetrar na casa. A solução do problema comporta:

  • a
    Manter a casa sob vigilância até amanhecer, quando então poderá penetrar e efetuar a prisão, independentemente do consentimento do dono da casa.
  • b
    Intimar a dona da casa a franquear a entrada e a captura, sob pena de prisão por crime de desobediência e, em caso de recusa, efetuar a prisão em flagrante da dona da casa e fazer a captura da pessoa procurada.
  • c
    Ignorar os protestos da dona da casa, efetuando livremente a prisão.
  • d
    Convocar duas testemunhas do local, penetrar na casa mesmo contra a vontade da moradora, efetuar a prisão e lavrar auto circunstanciado do ocorrido.
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