Questão: 76581 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A SUCUMBÊNCIA REFLEXA:

  • a
    não existe no processo penal brasileiro;
  • b
    prevê enumeração exemplificativa dos legitimados;
  • c
    confunde-se com a assistência;
  • d
    é de provocação restrita da instância recursal.
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