O Defensor Público, no exercício de suas funçôes no Processo Penal.

a

deverá tomar as medidas judiciais necessárias na defesa do acusado, jamais podendo admitir que ele é culpado.

b

pode se manter equidistante da prova processual, como técnica de defesa.

c

somente poderá se manifestar nos autos processuais, mediante juntada de procuração ofertada pelo réu.

d

deverá ser requisitado pela autoridade policial sempre que se fizer necessário.

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