Questão: 76703 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a
    O policial deverá responder por crime militar, dada a natureza do crime e a condição pessoal do agente.
  • b
    A citação do policial, de acordo com entendimento predominante na jurisprudência, poderá ser realizada por simples requisição e comparecimento ao juízo processante.
  • c
    Se, após seu interrogatório, o policial fugir, o processo deverá ser suspenso, até que ele compareça novamente ou constitua advogado.
  • d
    Em caso de não-comparecimento do policial a ato processual que exija sua presença, haverá automática decretação de sua prisão preventiva.
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