O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas. Após a instrução criminal e alegaçôes escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença.
Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve:

a

anular o processo a partir da denúncia, inclusive, por ser esta inepta.

b

absolver o réu, por inexistir correlação entre a narrativa oferecida pelo promotor e a capitulação do crime.

c

determinar a abertura de vistas dos autos ao Ministério Público, para que adite a denúncia.

d

condenar o réu por furto qualificado, dando definição jurídica diversa daquela que constou da denúncia.

Próxima Questão