Questão: 76815 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tício foi internado num hospital particular para submeter-se à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício:

  • a
    não pode impetrar habeas corpus porque a retenção é legítima.
  • b
    não pode impetrar habeas corpus porque o diretor não é autoridade.
  • c
    pode impetrar habeas corpus contra o ato do diretor do hospital.
  • d
    só poderia impetrar habeas corpus se se tratasse de hospital público.
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