Questão: 76881 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?

  • a
    Menor de 18 anos deve estar acompanhado de seus genitores quando de sua oitiva no processo penal.
  • b
    Só o maior de 18 anos pode servir de testemunha.
  • c
    Toda pessoa poderá ser testemunha.
  • d
    Só poderá ser aceito o testemunho do maior de 14 anos e menor de 18 anos.
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