Questão: 76899 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos indiciados por lesôes c orporais culposas. Indique em que Juízo o taxista, que não goza de foro especial, será julgado.

  • a
    No lugar onde ocorreu a infração penal, me- diante separação do processo.
  • b
    No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
  • c
    Na comarca onde o Promotor de Justiça exerce suas funçôes.
  • d
    No Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com o titular do foro privilegiado.
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