Questão: 76908 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:

  • a
    Qualquer pessoa;
  • b
    Somente a mulher;
  • c
    Somente a mulher honesta;
  • d
    Qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos.
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