Questão: 76954 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:

  • a
    o Juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público, e se for caso, do querelante ou do assistente:
  • b
    o réu ou seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou no prazo de 3(três) dias, oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas;
  • c
    se não for encontrada qualquer das testemunhas, o juiz não poderá deferir o pedido de substituição;
  • d
    se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em 3 (três) dias, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
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