Questão: 76999 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o:

  • a
    especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.
  • b
    ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • c
    especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • d
    ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para...
    A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Não sendo conhecido o lo...
    Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal brasileiro.

    I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.
    II. O acusado possui dire...
    Considere as afirmaçôes:
    I. As heranças, legados e doaçôes percebidos por um dos cônjuges, a qualquer tempo, antes ou durante a vigência do matrimônio não se comunicam.
    II. No regim...
    A comutação da pena importa em:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00