Questão: 77011 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polícia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto, no dia do seu desaparecimento, discutiu com Ferreira Macedo em um bar, e após o desentendimento se retirou do local sendo seguido por este último. Maria Rogéria compareceu à polícia e afirmou que, no dia do desaparecimento de Cristófanes Augusto, o viu na praia, em luta corporal, com Ferreira Macedo e, logo em seguida, partiram ambos, em um barco, para o alto mar. Por ordem judicial a polícia efetuou busca na residência de Cristófanes Augusto e nela encontrou e apreendeu diversas correspondências abertas, contendo graves ameaças irrogadas por Ferreira Macedo contra Cristófanes Augusto. Ferreira Macedo, na polícia, confessou haver jogado Cristófanes Augusto no mar. Ficou comprovado, na investigação, que Ferreira Macedo pediu demissão do trabalho e estava providenciando o passaporte para empreender uma viagem ao exterior. Após esgotar todas as diligências, a polícia remeteu os autos do inquérito ao juízo, sem o laudo pericial uma vez que o corpo de Cristófanes Augusto não foi encontrado. Nessa situação, qual deve ser a atitude do Promotor de Justiça?

  • a
    devolver os autos à polícia para novas investigaçôes, não podendo denunciar Ferreira Macedo em razão da ausência do laudo pericial obrigatório, em crime que deixa vestígio;
  • b
    denunciar Ferreira Macedo pela prática de homicídio, valendo-se da prova testemunhal para suprir a falta de exame de corpo de delito;
  • c
    pedir o arquivamento do inquérito policial, pela ausência de prova pericial em crime que deixa vestígio, com a ressalva que os autos de investigaçôes poderão ser desarquivados caso sobrevenha prova da materialidade do homicídio;
  • d
    denunciar Ferreira Macedo pela prática de homicídio, valendo-se da confissão do autor do fato para suprir a falta de exame de corpo de delito;
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