Questão: 77091 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O que significa condescendëncia criminosa?

  • a
    é um crime funcional praticado quando o funcionário, por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leve o fato ao conhecimento da autoridade competente.
  • b
    é um crime funcional quando há prática de violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
  • c
    é um crime funcional praticado na hipótese de abandono do cargo público.
  • d
    é quando há usurpação de função pública.
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