Questão: 77102 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

  • a
    a postura do acusado Y tem amparo no aludido princípio;
  • b
    dito princípio é restrito aos atos de interrogatório;
  • c
    no inquérito policial, o investigado não é sujeito de direitos processuais;
  • d
    em situaçôes como a enunciada, o investigado não pode negar-se a participar do auto de acareação
  • Próxima Questão