Questão: 77110 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta sobre embargos infringentes:

  • a
    é cabível contra sentença do juiz singular.
  • b
    se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência.
  • c
    se forem improvidos não cabem os recursos especial e extraordinário, salvo se o improvimento for à maioria.
  • d
    quando requerido pelo Ministério Público, mesmo que improvidos, cabem os recursos especial e extraordinário, salvo se o improvimento for à maioria.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representação do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretaçã...
    Assinale a opção correta:

    Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:...
    José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo constatou que a vítima teve amputação de membro superior direito. Neste ...
    Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):

    - Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar ...
    Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00