Questão: 77204 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:

  • a
    admite a suspensão do processo, em qualquer hipótese;
  • b
    não admite a suspensão do processo, mas permite a transação penal;
  • c
    é julgado nos termos da Lei 9.099/95;
  • d
    não admite a exceção da verdade, a não ser quando o ofendido é funcionário público, e a ofensa foi a ele dirigida no exercício da função.
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