Questão: 77258 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÃZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÃDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À SENTENÇA, O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL "EX OFFICIO" DEU-SE POR INCOMPETENTE.

  • a
    não poderia fazê-lo porque relativa a nulidade dependeria de arguição da parte interessada;
  • b
    poderia fazê-lo pelo princípio da eventualidade;
  • c
    poderia fazê-lo pelo caráter de objeção de que são dotadas todas as exceçôes no processo penal brasileiro;
  • d
    não poderia fazê-lo porque o instante máximo de arguição das exceçôes está no encerramento da instrução criminal.
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