Questão: 77267 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:

  • a
    O simples encaminhamento dos autos ou de cópias de peças do processo é recomendado, tornando dispensável a remessa das informaçôes, pelo juiz;
  • b
    No tocante às informaçôes que devem ser prestadas, a autoridade coatora deverá restringir-se a esclarecimentos sobre matéria de fato, devendo se abster de longos arrazoados concernentes à matéria jurídica;
  • c
    Siliente a autoridade coatora em relação às informaçôes solicitadas e não prestadas, não podem ser presumidos verdadeiros os fatos arguidos na impetração de habeas corpus,
  • d
    As informaçôes em habeas corpus devem ser pedidas, ainda que a inicial venha instruída com elementos probatórios suficientes para demonstrar o cabimento imediato da ordem liberatória ou preventiva.
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